Estado de SP cria linha de crédito para financiar solar em hospitais

O governo do estado de São Paulo criou uma nova linha de crédito do Desenvolve SP, a ESG Saúde, voltado para as Santas Casas de saúde e Hospitais Filantrópicos, que disponibilizará até R$ 300 milhões por ano para financiar a compra e instalação de equipamentos para produção de energia renovável, como sistemas fotovoltaicos e outros relacionados. O financiamento pode cobrir até 100% da implementação, sem juros, com prazo de pagamento em até seis anos e carência de 12 meses. Um aporte de R$ 300 milhões vai garantir que os adimplentes tenham a parcela fixa do juros totalmente subsidiada, e arquem somente com a Selic.

O potencial é considerável – só de associadas à Federação de Santas Casas e Hospitais Beneficentes de São Paulo, são 258 unidades.

“Em poucas horas, viabilizamos R$ 300 milhões para o financiamento do sistema fotovoltaico das Santas Casas, para permitir que os hospitais filantrópicos possam ter energia fotovoltaica. Isso significa uma economia de até 90% na conta de energia elétrica e um comportamento adequado, ambientalmente responsável. Um retorno de curto prazo, de fácil e rápida implantação e reduzindo a emissão de carbono”, anunciou o governador João Doria (PSDB). Ele destacou que a linha de crédito foi pensada para compensar a promessa não cumprida pelo governo federal de criar um programa de energia limpa às Santas Casas.

Cabe apontar que a regulação nacional do setor elétrico pode viabilizar o financiamento de sistemas fotovoltaicos por parte das distribuidoras. No próprio estado de São Paulo, a CPFL Paulista conduz o Programa CPFL nos Hospitais, uma iniciativa que faz parte do Programa de Eficiência Energética da Agência Nacional de Energia Elétrica, que torna compulsório o investimento de uma parte dos recursos das concessionárias em projetos de eficiência. O PEE abril em agosto de 2020 uma chamada pública prioritária para ações em hospitais públicos ou com Certificação das Entidades Beneficentes de Assistência Social.

O programa da CPFL Paulista já instalaou energia solar em 75 unidades hospitalares públicas, somando 7.496 kW instalados, segundo relatório disponibilizado pela companhia em agosto de 2021. O programa, que também faz a troca da iluminação dos hospitais, foi reconhecido pelo SDG Good Practices da ONU. Na Santa Casa de Araçatuba (foto), que inaugurou em setembro sistema com investimento de R$ 2,5 milhões da CPFL Paulista, o consumo mensal oscila entre 265 mil à 300 mil kilowatts/hora e gera contas entre R$ 280 a mil a R$ 300 mil/mês. Com a entrada da energia solar na rede de abastecimento, o hospital vai economizar entre 35% a 40%  de energia elétrica e  em média R$ 100 mil por mês. Em um ano, a economia produzida representará  R$ 1,2 milhão.

GD em SP

O estado de São Paulo tem 909 MW de capacidade instalada de geração distribuída, atrás apenas de Minas Gerais, que tem 1,369 GW. Desse volume, o estado adicionou 323 MW só em 2021, segundo dados da Aneel. A maior parte,748 MW, está instalada na própria unidade consumidora.

No estado, assim como no restante do país, predomina a fonte solar entre os sistemas de geração distribuída, correspondendo a 894 MW de capacidade.

São Paulo  foi um dos primeiros estados a aderia ao Convênio ICMS 16 de abril de 2015, que dá isenção do ICMS incidente sobre a fatura de energia elétrica, para o valor correspondente à energia elétrica injetada na rede de distribuição pela mesma unidade consumidora. A redação do convênio abarca somente unidades consumidoras com até 1 MW instaladas na própria unidade consumidora, baseada na primeira regulação de GS, a 482/2012. Minas Gerais, estado com maior volume de capacidade instalada de geração distribuída, estendeu através de uma lei estadual o benefício para todas as modalidades, com até 5 MW, de acordo com a resolução 687 de 2015.