Edital do leilão A-4 entra em consulta pública

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) abre na próxima quinta-feira (10/2) a Consulta Pública n° 03/2022, para receber sugestões da sociedade sobre a proposta da agência para o edital do Leilão de Energia Nova A-4 de 2022. Há 1.894 projetos cadastrados na Empresa de Pesquisa Energética (EPE) para participar do leilão, previsto para 27 de maio, provenientes de todos os estados do Brasil, totalizando 75.250 MW de potência. Destes, 1.263 projetos (66% do total) são da fonte fotovoltaica, somando 51.824 MW, ou 68% da capacidade total cadastrada para competir no leilão. Tal oferta de projetos fotovoltaicos concentra-se nos estados de Minas Gerais, Bahia e Piauí:

Contratos de 15 anos e competição com eólica

O período de suprimento dos futuros Contratos de Comercialização de Energia Elétrica no Ambiente Regulado (CCEARs) depende da fonte energética. Para os projetos eólicos (542 projetos que somam 21.432 MW) e solares, a contratação será na modalidade por quantidade, com prazo de suprimento de 15 anos. Os projetos hidrelétricos, com 976 MW de potência cadastrados, também serão contratados por quantidade, com suprimento de 20 anos. Para a fonte termelétrica a biomassa, com 1.018 MW, os contratos serão por disponibilidade com suprimento de 20 anos. Os projetos vencedores de contratos no leilão deverão entregar energia a partir de 1º de janeiro de 2026.

Neste leilão a fonte solar e eólica concorrerão diretamente entre si pela primeira vez. Em leilões anteriores, havia produtos separados para cada fonte de geração, com os projetos solares competindo entre si, sem disputar contratos com projetos eólicos. Cabe notar que desde o ano passado o preço-teto para ambas as fontes já era igual. Nos leilões A-3 e A-4 realizados em 2021, o preço máximo dos contratos para ambas as fontes foi de R$ 198/MWh e no A-5, foi de R$191. Nos anos anteriores, os preços-teto para a fonte solar eram mais elevados que os preços iniciais estabelecidos para eólica.

Leilões perdendo o protagonismo

Apesar de desempenharem um papel importante para viabilizar projetos de grande escala com contratos de longo prazo, os leilões regulados que contratam energia para as concessionária de distribuição brasileiras ou para o sistema interligado (caso dos leilões de reserva) vêm perdendo seu protagonismo. Nos últimos leilões, os editais passaram a estabelecer uma venda mínima de 30% da energia habilitada dos empreendimentos, o que está previsto também na minuta do edital do leilão A-4 de 2022.

No caso da fonte solar, além da negociação de contratos com grandes consumidores no mercado livre, com PPAs privados, o mercado de geração distribuída, com projetos de até 5 MW se tornou o principal foco da expansão de capacidade.

As usinas solares de grande porte representam 4,6 GW de capacidade no Brasil, contra 8,4 GW na geração distribuída, a maior parte espalhada em projetos de até 1 MW.

Edital em consulta até o final de março

A consulta pública sobre o edital do próximo leilão A-4 estará disponível para contribuições entre 10/02/2022 e 28/03/2022. A minuta de edital e demais documentos relacionados poderão ser acessados na página da Aneel na internet, no espaço da Consulta Pública nº 003/2022. A partir da consulta, a Aneel deverá consolidar as contribuições recebidas e publicar o edital do leilão estabelecendo também os preços-teto para cada produto da concorrência.