Comissão de Meio Ambiente do Senado aprova lei para promover irrigação com energia renovável

Na semana passada foi aprovada a lei Lei 6903/17, no Senado, pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e com a finalidade de unir a atividade agrícola com a preservação do meio ambiente. E uma das maneiras para que isso ocorra é através da irrigação.

Esse projeto é uma alteração da lei Lei 8.171/91, conhecida como Lei da Política Agrícola, e a Lei 12.787/13, que criou a Política Nacional de Irrigação.  Esta lei favorece aqueles produtores que utilizarem energia renovável, pois terão acesso a seguro agrícola e incentivos fiscais.

Agora, somente falta a análise final Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

O deputado Augusto Carvalho (SD-DF) incentivou e recomendou, em julho, a aprovação da lei que foi acolhida pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural.

O foco do texto é a priorização, por parte da Política Nacional de Irrigação, do desenvolvimento de pesquisas referente à irrigação agrícola através das energias renováveis entre elas: a energia solar, a eólica, a de biomassa, de biogás e de pequenas centrais hidrelétricas (PCHs).

É importante enfatizar que os polos principais de irrigação do país estão na região nordeste onde abunda as condições tanto para a energia solar como para a eólica.

Conforme expõe Carvalho: “A utilização dessas fontes de energia pode se revelar atraente economicamente para os projetos de grande relevo social, além de aliviar a sobrecarga no sistema interligado nacional e fomentar as cadeias produtivas das tecnologias associadas”.