O Ministério de Minas e Energia do Brasil (MEM) anunciou o adiamento indefinido dos leilões de energia e transmissão do país, que estão em estado de calamidade devido ao Covid-19.
Em seu site, o Ministério salienta que «não é um cancelamento dos leilões de 2020 no setor elétrico, mas um adiamento, dada a confiança na retomada da atividade econômica, uma vez normalizada» a situação da saúde pública”.
O Conselho Nacional de Política Energética ficará encarregado de avaliar a conveniência da retomada das propostas adiadas, prevista para 2020.
O Ministério afirma que, apesar do adiamento, os atos já realizados permanecem em vigor.
Em março do ano passado, o MEM apresentou o plano de leilão de energia para três anos. Esse plano inclui seis leilões de «nova energia», que podem incluir energia solar, para os quais o MEM agendou dois leilões por ano: um leilão A-4, para o qual o fornecimento de energia começa quatro anos após a licitação, e um leilão A-6, com prazo de entrega do projeto de seis anos.
Os três leilões A-4 serão realizados em 27 de junho de 2019, 28 de maio (e não em 23 de abril, como originalmente declarado) em 2020 e 29 de abril de 2021. Em relação às propostas, as datas A-6 são: 26 de setembro de 2019, 24 de setembro de 2020 e 30 de setembro de 2021.
No final de março, os leilões de energia A-4, de 2020, e A-5, de 2020, discutidos na Portaria MME nº 389, de 14 de outubro de 2019, foram adiados; o Leilão de Nova Energia 2020 A-4, tratado na Portaria MME nº 455, de 6 de dezembro de 2019; o Leilão de Energia Nova A-6, de 2020, contemplado na Portaria MME Nº 151, de 1º de março de 2019; os Leilões de Concessão do Serviço Público de Transmissão de Energia Elétrica, com cumprimento previsto na Portaria MME Nº 15, de 13 de janeiro de 2020; e leilões para contratação de soluções de fornecimento para sistemas isolados, tratados na Portaria MME nº 67, de 1º de março de 2018.
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