O Ministério de Minas e Energia do Brasil publicou no Diário Oficial da União nesta quarta-feira a Portaria nº 10, de 30 de abril de 2021, com as diretrizes e sistemática do Leilão para Compra de Energia Elétrica para Projetos de Nova Geração, denominado Leilão de Energia Nova A-5, 2021, a ser realizada em 30 de setembro.
Prevê-se a participação de hidrelétricas, eólicas, solares, termoelétricas de biomassa, carvão mineral nacional, gás natural e recuperação energética a partir de resíduos sólidos urbanos, com um prazo de abastecimento que varia entre 15 e 25 anos.
Embora tenha sido anunciado que os Leilões A-5 e A-6 ocorreriam no mesmo dia, em decorrência do planejamento do Leilão de Capacidade de Reserva, que também será realizado em 2021, foi decidido realizar apenas o Leilão A-5 em 30 de setembro.
O MME explica que, assim que definidas as diretrizes para a realização do Leilão de Capacidade de Reserva, divulgará as condições para atender ao crescimento do mercado de distribuidoras do SIN para o ano de 2027, bem como decidir sobre a conveniência de realização do Leilão A-6 no ano de 2021.
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