A Neoenergia poderá associar as outorgas de um complexo eólico Chafariz, de 471 MW, às outorgas de duas usinas fotovoltaicas, Luzia 2 e 3, que somam 119 MW, em um contrato de uso do sistema de transmissão conforme a regulação das usinas híbridas de energia, publicada em novembro passado. O pedido da companhia, recebido em janeiro pela Agência Nacional de Energia Elétrica, foi acatado em reunião da diretoria da Aneel na terça-feira (30/08).
A faixa de potência ficou definida de 471.240 kW (referente à principal tecnologia envolvida na associação, a eólica) a 590.976 kW (soma das tecnologias) e o processo, que passou por um pedido de vistas por parte do diretor Helvio Guerra, resultou em necessidade de adequações por parte da Aneel e do ONS, que afetarão pedidos similares de outras empresas.
O projeto
A Neoenergia iniciou no começo de agosto a operação comercial da primeira parte de Neoenergia Luzia, localizado na Paraíba que marca a estreia da companhia na geração fotovoltaica centralizada. O ativo, formado por parques que somam 149 MWp de capacidade instalada, tem entrada completa em operação comercial prevista ainda para o segundo semestre de 2022, e os avanços estão seguindo o previsto no plano de negócios.
No primeiro semestre de 2022, foram destinados R$ 436,4 milhões para os novos parques do complexo solar.
“Esse é um projeto estratégico para a companhia e inovador para o setor elétrico brasileiro, porque inaugura o modelo de usinas associadas na esteira da mais moderna regulamentação de projetos híbridos. E influencia diretamente na ampliação e diversificação do nosso portfólio em energia limpa para nos posicionarmos frente à demanda crescente do mercado livre. Temos o compromisso de investir em energia renovável para atender a sociedade com confiabilidade e segurança, contribuindo para o desenvolvimento sustentável no país», afirmou a diretora de Renováveis da Neoenergia, Laura Porto, em comunicado no site da empresa.
A operação de Neoenergia Luzia está totalmente destinada ao Ambiente de Contratação Livre, sendo 100% da produção já vendida até 2026. A comercialização foi feita por meio de um acordo com a Claro na modalidade PPA, que prevê o fornecimento de energia a longo prazo.
Sinergia além da geração
O complexo solar e eólico é conectado ao Sistema Interligado Nacional pela subestação Santa Luzia II, que integra o lote 6, adquirido pela Neoenergia no leilão de dezembro de 2017.
“Essa estratégia foi baseada na intenção de capturar os benefícios de dois complexos – eólico e solar – com outros ativos da companhia – linhas e subestações -, representando, assim, um bom exemplo na busca pela integração entre os negócios e resultando em eficiência de custos e de alocação de capital, e excelência operativa», ressalta Laura Porto.
A instalação dos empreendimentos gera benefícios socioambientais e desenvolvimento econômico para a região do município de Santa Luzia, no Sertão paraibano. Apenas para a construção de Neoenergia Luzia, foram gerados mais de 800 empregos. Além disso, o aumento da capacidade instalada em Renováveis faz parte do compromisso da companhia com a agenda ESG, em direção à meta de situar as emissões na geração abaixo de 20 gramas de CO2 por kWh, visando alcançar a neutralidade em carbono em 2050.
Decisão da Aneel
Incialmente o pedido da Neoenergia seria votado em reunião de diretoria realizado em julho. A decisão proposta pelo então relator determinava não só que o ONS formalizasse, mediante solicitação da Neoenergia, o Contrato de Uso do Sistema de Transmissão (CUST) referente à associação das usinas, como também o fizesse em casos futuros similares, sem necessidade de análise prévia da Aneel, para dar celeridade à esses pedidos.
Entretanto, o diretor Helvio Guerra pediu vistas do processo por divergir deste segundo ponto, que delegava ao ONS um atribuição não prevista na regulação original, de determinar a faixa de potência das usinas associadas.
No voto-vista apresentado nesta semana e aprovado pela diretoria, a Aneel determina que sejam realizadas alterações na resolução normativa 954/2021 e os procedimentos de rede, em relação ao enquadramento e definição da faixa de potência para as usinas associadas. A partir daí, o ONS terá prazo de seis meses para ajustar o seu sistema de acesso, após os devidos ajustes nos Procedimentos de Rede, para coletar os dados necessários com os agentes de forma automática. Temporariamente, a Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração será incumbida de registrar o enquadramento como usinas associadas, definindo a faixa de potência
Central geradora híbrida vs centrais associadas
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Central Geradora Híbrida (UGH): instalação de produção de energia elétrica a partir da combinação de diferentes tecnologias de geração, com medições distintas por tecnologia de geração ou não, objeto de outorga única;
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Centrais geradoras associadas: duas ou mais instalações, com a finalidade de produção de energia elétrica com diferentes tecnologias de geração, com outorgas e medições distintas, que compartilham fisicamente e contratualmente a infraestrutura de conexão e uso do sistema de transmissão.
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