O Edital dos Leilões nº 6 / 2021- Aneel e nº 7 / 2021- Aneel, também chamados de Leilões A-3 e A-4, de 2021, foi aprovado nesta terça-feira (18/05) pelo Conselho Diretor Nacional da Agência Energia Elétrica – Aneel. Os leilões serão realizados no dia 25 de junho com transmissão ao vivo no site da Câmara de Comércio de Energia Elétrica (CCEE).
A Empresa de Pesquisa Energética (EPE) inscreveu 1.841 projetos para a competição, totalizando 66.862 MW de potência.
O início do fornecimento para o Leilão A-3 é 1º de janeiro de 2024 e para o Leilão A-4 é 1º de janeiro de 2025.
O período de fornecimento depende da fonte de alimentação. Para projetos eólicos e solares fotovoltaicos, que somam 64.519 MW de potência cadastrada, é estabelecido um prazo de fornecimento de 20 anos. Os projetos hidrelétricos, com 985 MW de potência cadastrada, também serão contratados por quantidade, com prazo de fornecimento de 30 anos.
O Custo Marginal de Referência para os leilões A-3 e A-4 é de 292,00 reais ($ 55) / MWh. No caso de empresas não concessionárias, os preços iniciais de contratação serão de R $ 198,00 (37,4 dólares) / MWh, para fontes eólica e solar.
Dentre os projetos cadastrados, 67% estão localizados em quatro estados da Região Nordeste, que concentram 69% da potência cadastrada na EPE para os dois leilões: Bahia, com 597 empreendimentos e 20.727 MW de potência cadastrada; Rio Grande do Norte, com 259 projetos e 9.208 MW; Ceará, com 195 projetos e 8.768 MW; e Piauí, com 189 projetos e 7.448 MW.
Apenas 54 projetos estão inscritos para participar exclusivamente do Leilão A-3, com 2.276 MW, e 340 para participar apenas do Leilão A-4, com 11.918 MW. Os demais 1.447 projetos poderão ofertar 52.668 MW primeiro no Leilão A-3 e, posteriormente, poderão negociar a capacidade restante no A-4.
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