O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) publicou em seu site as novas condições para o financiamento de projetos que competirão no próximo leilão A-4, em que a fonte solar foi incluída, e na A- 6, dos quais o fotovoltaico foi excluído.
De acordo com o BNDES, as novas regras introduzem mudanças que oferecem maior flexibilidade aos empresários na estruturação de financiamento. Os desenvolvedores dos projetos podem escolher entre três tipos de taxas de juros: uma taxa de juros de longo prazo, chamada TJLP (Taxa de Juros de Longo Prazo), um tipo diferente de taxa de longo prazo, chamado TLP (Taxa de Longo Prazo) ), e outra taxa denominada moeda IPCA (Índice Nacional de Preços para Consumidor Amplo).
O BNDES afirma que os desenvolvedores dos projetos poderão avaliar qual taxa é a mais conveniente para estruturar seus negócios.
O banco também anunciou que sua participação máxima no valor dos projetos será de 80% para todas as tecnologias. Este aspecto representa a novidade mais interessante das novas regras, uma vez que nos leilões anteriores a participação do BNDES no valor dos projetos foi de 80% exclusivamente para a energia fotovoltaica, enquanto que a energia eólica foi de 70% , e para projetos hidrelétricos e térmicos foi apenas 50%.
O financiamento das usinas fotovoltaicas pelo BNDES está vinculado ao cumprimento dos requisitos de conteúdo local. O primeiro financiamento deste tipo foi atribuído a um projeto de 150 megawatt (AC) das empresas EDF Energies Nouvelles (EDF EN) e Canadian Solar localizadas no estado de Minas Gerais. A planta incorpora equipamentos fabricados localmente pela Canadian Solar, especificamente em São Paulo.
O governo brasileiro realizará o leilão A-4 em 18 de dezembro. No caso, até 1 GW de energia fotovoltaica poderia ser atribuído.
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