A Aneel autorizou a Sowitec Operation, através da controlada Central Geradora Fotovoltaica Diamante Sol, a implantar e explorar as usinas fotovoltaicas Diamante Sol I a VIII, X, XIII a XVIII, XX a XXII, e XXIV a XXIX, localizadas no município de Gilbués, no Piauí, que somam 663 MW.
A agência também autorizou a Voltalia Energia do Brasil a implantar e explorar a central Geradora Fotovoltaica Serra do Mel XVII e XVIII, de 48,11 MW cada, somando 96 MW, localizadas no município de Serra do Mel, Rio Grande do Norte.
As autorizações são válidas por 35 anos e o prazo limite para entrada em operação comercial de todas as unidades geradoras de ambos os projetos é de 54 meses contados da data de publicação.
Ambas as empresas terão 50% de redução a ser aplicada às tarifas de uso dos sistemas elétricos de transmissão (Tust) e de distribuição (Tusd) das usinas autorizadas. Esse percentual de redução somente será aplicado se o início da operação comercial de todas as unidades geradoras ocorrer no prazo de até 48 meses, contados da data da sua outorga.
Instalações de distribuição
A Aneel também autorizou a Voltalia Energia do Brasil a implantar e explorar o sistema de interesse restrito das centrais geradoras, constituído de uma subestação elevadora, SE MEL II, com 3 transformadores 34,5/500kV sendo 1 de 370 MVA e 2 de 300 MVA, com uma LT 500 kV SE Mel 1 – Mel 2, em circuito simples, com cerca de 16,5 km, que se conecta à SE MEL 1 34,5/500 kV, e uma linha de transmissão em 500kV, em circuito simples, de aproximadamente 49,4 km de extensão, conectando-a à subestação AÇU III 500 kV sob a responsabilidade da empresa Esperanza Transmissora de Energia.
O sistema será compartilhado entre os empreendimentos fotovoltaicos Solar Serra do Mel I a XII, XIV, XV, XVII e XVIII, e os eólicos Vila Sergipe I a III, Vila Rio Grande do Norte I e II, Vila Piauí I a III, Vila Espírito Santo I a V, Vila Alagoas II, Ventos de Vila Paraíba I a IV, Ventos de Vila Mato Grosso I, Ventos de Vila Maranhão I e II, Ventos de Vila Ceará I e II, Toda Energia do Brasil, Potiguar B31 a B33 e Casqueira I e II.
Já a Central Geradora Fotovoltaica Diamante Sol, controlada da Sowitec, foi autorizada a implantar e explorar o sistema de interesse restrito da central geradora, constituído de um novo módulo de entrada de linha no barramento de 500 kV da SE Gilbués II; uma linha de transmissão de 500 kV, em circuito simples, com cerca de 8 km de extensão, que interligará a subestação coletora das UFVs do Complexo Diamante Sol, denominada SE Coletora Diamante Sol, à SE Gilbués II, sob responsabilidade da transmissora São Pedro Transmissora de Energia S.A.; e SE Coletora Diamante Sol 34,5/500 kV, composta por dois transformadores 34,5/500 kV, de 400 MVA cada.
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