Foi na terça-feira (27), que representantes do governo avaliaram o Projeto de lei do Senado (PLS) 154/2016, em audiência pública.
As usinas termelétricas que utilizem derivados de petróleo provavelmente serão excluídas em leilões de energia nova, pois será priorizada a geração de energia elétrica a partir de fontes renováveis. O país conta com quase 82% da nossa matriz energética em fontes renováveis.
É um mérito conseguir que as usinas termelétricas sejam excluídas da matriz energética do Brasil, porém a decisão da contratação de novas energias deverá levar em conta a segurança na produção da oferta.
O coordenador-geral de Fontes Alternativas do Ministério de Minas e Energia, Lívio Teixeira de Andrade Filho, relata que o projeto está em concordância com as metas do planejamento do país, contudo observou que isso pode ser prejudicial para o país.
Lívio ressaltou que a matriz energética do país é bastante renovável, citando os seguintes dados:
De 2012 a 2016, a oferta interna de energia foi de 81,7%, com relação a 22% no restante do mundo. No mesmo período, houve expansão de 90% de energia renovável, com destaque para a energia eólica e solar, com participação de 26%. As hidrelétricas respondem por 83% da matriz energética nacional. Em relação às fontes não renováveis, o gás liquefeito de petróleo responde por 49,8%, seguido do urânio (14%) e óleo (10,7%).
O senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA), relator da proposta na Comissão de Meio Ambiente (CMA) e autor do requerimento de audiência pública, ofereceu parecer contrário ao PLS 154/2016. Ele argumenta que instituir proibições, sobretudo em leis, retira das autoridades a flexibilidade necessária para formulação e implementação de políticas públicas eficazes.
Já Adriano Santhiago de Oliveira, representante do Ministério do Meio Ambiente, diz que toda redução de emissão poluente vai ser relevante e todo estímulo à energia renovável será fundamental.
Também acrescenta que mesmo considerando a redução da emissão de efeito estufa, a segurança energética também deve ser considerada, e o projeto deve estar adequado ao planejamento energético que o ministério apresenta.
Hélvio Neves Guerra, Superintendente de Concessões e Autorização de Geração da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), enfatiza o crescimento indiscutível das fontes renováveis no Brasil, porém sublinha a forte participação das termelétricas no país.
O senador Hélio José (Pros-DF), autor do PLS 154/2016, relata que o Brasil sempre sabota a implantação de novas energias.
Ainda enfatiza que o Brasil é um país com uma grande incidência de raios solares e que mesmo assim não fabrica equipamentos fotovoltaicos competitivos por falta de investimento e fomento no setor.
O senador Flexa Ribeiro, volta a esclarecer que o projeto favorece um meio ambiente mais limpo e que enquanto as termelétricas estiverem em ação não há segurança energética.
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