O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) anunciou que alterou as regras do Programa Fundo Clima para permitir que também pessoas físicas que querem investir na energia solar tenham acesso a seus financiamentos.
Conforme relatado pela entidade em sua declaração, a partir de agora, as pessoas físicas podem solicitar um empréstimo para a instalação de painéis fotovoltaicos, turbinas eólicas, geradores de biogás e equipamentos necessários através do Subprograma Máquinas e Equipamentos Eficientes. Os recursos podem ser contratados em operações indiretas somente por meio de bancos públicos, acrescentou o BNDES.
Além disso, o banco especificou que os limites do Fundo Climático alcançam 80% dos itens financiáveis, podendo chegar a R$ 30 milhões a cada 12 meses por beneficiário. Para pessoas físicas e jurídicas (empresas, prefeituras, governos estaduais e produtores rurais), o custo financeiro do Fundo Clima é reduzido: para renda anual até R$ 90 milhões, o custo é de 0,1% ao ano, e a remuneração do BNDES é de 0,9% ao ano. Para renda anual acima de R$ 90 milhões, o custo é de 0,1% ao ano, e a remuneração do BNDES é de 1,4% ao ano.
Essa iniciativa se soma à série de ações que o BNDES implementou nos últimos dois anos para promover a energia solar e renovável.
Em março, o banco anunciou que baixou a taxa de juros dos empréstimos concedidos a projetos solares de larga escala de 1,7% para 0,9%. Com este anúncio, também foi aplicado o alongamento do período de amortização, o cálculo dos limites de sua participação de acordo com o investimento total e a redução da margem de crédito.
Em novembro, o BNDES já havia aprimorado as condições de financiamento de projetos que concorrerão nos leilões de energia elétrica no Brasil. O banco disse que sua participação máxima no financiamento do projeto seria de 80% para todas as tecnologias em competição. Deve-se lembrar, no entanto, que o financiamento das usinas fotovoltaicas pelo BNDES está vinculado ao cumprimento dos requisitos de conteúdo local. O primeiro financiamento desse tipo foi concedido a um projeto de 150 MW (AC) da EDF Energies Nouvelles (EDF EN) e da Canadian Solar, localizada no estado de Minas Gerais.
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