A geração distribuída de fonte solar poderia estabelecer outro ano recorde no Brasil, uma vez que novos sistemas foram instalados no primeiro trimestre com uma capacidade total de 140,6 MW, de acordo com um novo relatório da consultoria brasileira Greener.
A nova capacidade, escreveram os analistas da Greener, representa 36,4% do recorde de 386,1 MW registrados pela geração distribuída no Brasil no ano passado e é 137% superior à capacidade de pequena escala adicionada nos três primeiros meses de 2018.
O Brasil atingiu um total de 715,8 MW sob a sua regulação de geração distribuída no final de março, de acordo com o relatório Greener. Os principais estados são Minas Gerais, Rio Grande do Sul e São Paulo, que possuem 147,4 MW, 117,1 MW e 87,8 MW, respectivamente.
As importações do módulo continuam a crescer
Greener também disse que 525 MW da capacidade dos painéis fotovoltaicos para todos os segmentos foram importados para o Brasil no período de janeiro a março, para um aumento ano-a-ano de 32%. A importação de inversores para o segmento cresceu ainda mais, em torno de 230%, de 151 MW no primeiro trimestre do ano passado para 499 MW no último trimestre, informou a consultoria.
Os módulos policristalinos representaram cerca de 81% das importações do trimestre, seguidos pelos produtos mono PERC (10%), os módulos monocristalinos (5%) e os policristalinos PERC (4%).
Possíveis mudanças na regulamentação
O aumento nas importações dos módulos e inversores poderia, no entanto, representar um aumento da demanda no mercado antes das mudanças que a ANEEL está considerando para a legislação de geração distribuída.
Em seu relatório, Greener descreve seis opções que o regulador de eletricidade está considerando para a aplicado a sistemas solares no marco de geração distribuída com capacidade de até 5 MW. Entre as propostas, apenas uma pouco provável de ser adotada (rotulada como alternativa zero) manteria a atual tarifa, que é dividida em partes constituintes para compensar os diferentes custos associados ao sistema fotovoltaico, incluindo transporte, distribuição, energia gerados, os encargos e perdas.
As outras cinco propostas prevêem reduções escalonadas em várias partes da tarifa. De acordo com Greener, a ANEEL está considerando um mecanismo que interromperia os pagamentos da parte de distribuição da tarifa, uma vez que a capacidade total dos sistemas na categoria «geração local», que inclui os sistemas de autoconsumo que não têm permitido exportar energia para outros consumidores de energia nas mesmas redes de distribuição, atingirá 3,3 GW. Além disso, para os sistemas que tem essa opção e estão incluídos na tipologia de «geração remota», esse teto pode ser definido em cerca de 1,25 GW.
Uma revisão desse tipo aumentaria o período de recuperação do investimento em sistemas de GD de cinco para seis anos, de acordo com os cálculos da Greener.
Os principais estados solares sofreriam
Os limites da capacidade que interromperiam parte da tarifa seriam calculados em cada área de serviço das distribuidoras. «Desta forma, os mercados mais importantes, Minas Gerais e Rio Grande do Sul, serão afetados muito em breve», afirmou o analista técnico da Greener, Rodolfo Castro, à pv magazine. «É muito importante ressaltar que tudo isso é uma sugestão da ANEEL, o que não significa que a regulamentação mude dessa forma.»
As regras de GD foram emitidas pelo governo brasileiro em 2012. Em 2016, elas foram aprimoradas com novas condições financeiras para empréstimos e um aumento no limite do tamanho dos projetos elegíveis para 5 MW.
O governo está apoiando a geração distribuída através da Convenção 16/15 (Convênio 16/2015 do ICMS), que isenta os proprietários dos sistemas de energia solar com uma capacidade de geração de até 1 MW do pagamento do ICMS.
A ANEEL quer transportar 886.723 sistemas fotovoltaicos sob o esquema de GD para 2024.
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