O setor energético que Bolsonaro quer para o Brasil

Nada mais sabendo que Jair Bolsonaro tinha ganhado as eleições, subiu a bolsa. Posteriormente, depois de desdizer que privatizaria vários ativos energéticos, o principal índice de ações do Brasil retrocedia um 2%. Além disso, parece indicar que os objetivos do novo presidente e do seu conselheiro econômico, Paulo Guedes, não coincidem.

Estas são as propostas de Bolsonaro para o setor energético recolhidas pelo jornal brasileiro E&P Brasil:

1.- Redução dos prazos de autorizações ambientais para pequenas centrais hidroelétricas, que atualmente superam os dez anos. “Nós faremos que as autorizações tenham um prazo máximo de três meses”.

2.- “Transformar o sector eléctrico, do atual quadro de judicialização generalizada e de baixa confiança dos investidores, em um dos principais vetores de crescimento e desenvolvimento do Brasil”. A oferta de energia tem que ser confiável, os preços competitivos a nível internacional, a geração de oportunidades de emprego e a criação de milhares de empregos qualificados no Brasil.

3- «Apesar de acreditarmos que o novo modelo será benéfico para o Brasil como um todo, acreditamos que o Nordeste será uma das regiões mais beneficiadas.» Com o Sol, o vento e a força de trabalho, o Nordeste pode se tornar a base de uma nova matriz energética limpa, renovável e democrática. Para tanto, não apenas a produção de energia será ampliada, mas também toda a cadeia produtiva relacionada a ela: produção, instalação e manutenção de painéis fotovoltaicos; parceria com universidades locais para o desenvolvimento de novas tecnologias; criação de outras indústrias intensivas no uso da energia elétrica, etc.

4.- A demanda por conteúdo local reduz a produtividade e a eficiência, além de gerar corrupção. Além disso, não houve impacto positivo sobre a indústria nacional a longo prazo. Portanto, «é necessário eliminar gradualmente os requisitos de conteúdo local».

5.- Os preços praticados pela Petrobras devem seguir os mercados internacionais, mas as flutuações de curto prazo devem ser suavizadas com mecanismos de cobertura adequados.

6.- Manter o estado da Petrobras e privatizar «partes da empresa».

7.- O gás natural irá desempenhar um papel fundamental na matriz nacional de eletricidade e energia, promovendo a qualidade e a segurança energética para a expansão combinada com a energia fotovoltaica e eólica.

8 .- Na formulação do preço da energia, incluindo combustível, há uma forte influência dos impostos estaduais, que deverão ser discutidos entre todas as entidades federais, com o objetivo de não sobrecarregar o consumidor brasileiro. Uma redução na carga tributária para combustíveis no Brasil deve ser aplicada.

9.- A competição também deve ser promovida no setor de gás, buscando uma ação coordenada entre os estados, que são responsáveis ​​por sua regulamentação por determinação constitucional.

10.- O gás se destaca na matriz energética brasileira, contribuindo na transição para reduzir as emissões de CO2 e ajudando a integrar outras fontes renováveis ​​intermitentes.

11.- Para aumentar a importância do gás natural no setor, é importante acabar com o monopólio da Petrobras sobre toda a cadeia produtiva de combustíveis, mediante:

-Desverticalização e liberalização do setor do gás natural.

-Acesso gratuito e compartimento de gasodutos de transporte.

-Independência de distribuidores e transportadores de gás natural, não tendo que estar vinculado aos interesses de uma única empresa.

-Criação de um mercado grossista de gás natural.

12.- Incentivar a exploração não convencional, que pode ser praticada por pequenos produtores.

13.- Manter o estado da Petrobras e privatizar «partes da empresa».

14.- Manter o estado da Eletrobrás.

15.- Redução da carga tributária para combustíveis no Brasil.