O Ministério de Minas e Energia do Brasil (MEM) publicou no Jornal Oficial as diretrizes para o leilão A-4 para a compra de eletricidade das novas usinas planejadas para 27 de junho, 2019.
No documento, o MEM disse que o leilão A-4 deste ano incluirá fontes de energia renovável, como solar, eólica, biomassa e energia hidrelétrica. A energia térmica, que teve participação mínima no leilão do mesmo tipo no ano passado, foi desta vez excluída da licitação. No entanto, o documento estará em consulta pública por um período de 10 dias, durante o qual as partes interessadas poderão enviar sugestões ou propostas para melhorá-lo.
O próximo leilão também será aberto a projetos que participaram no leilão A-6 no ano passado, no qual a energia solar foi excluída, e o leilão A-4, em que a fotovoltaica teve a maior parcela de projetos atribuídos com aproximadamente 800 MW de capacidade contratada.
Os projetos de energia selecionados no leilão deste ano terão que começar a entregar energia no dia 1º de janeiro de 2023.
O leilão A-4 de junho é parte de um plano de leilão de energia de três anos apresentado pelo MEM na semana passada. O plano inclui seis leilões de «energia nova», que poderiam incluir a energia solar, para o qual o MEM agendou dois leilões por ano: um leilão A-4, para o qual a entrega da energia começa quatro anos após o concurso, e um leilão A-6, com prazo de entrega de projetos de seis anos. Os três leilões A-4 serão realizados respectivamente em 27 de junho de 2019, em 23 de abril de 2020 e 29 de Abril de 2021. Quanto aos leilões A-6, as datas são: 26 de setembro de 2019, 24 setembro de 2020 e 30 de setembro de 2021.
Ainda não está claro se a energia solar será admitida nos leilões A-6.
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