O Conselho Estadual do Meio Ambiente (Coema) voltou a se reunir, na quinta-feira (10), para discutir a atualização das normas para empreendimento de geração de energia elétrica das fontes eólica e solar e contou com a presença do recém-empossado superintendente da Semace e secretário do colegiado, Carlos Alberto Mendes participou
O objetivo desta proposta de flexibilização das normas tem por objetivo modernizá-las para que, assim, seja mais atraente o setor das energias renováveis no Estado do Ceará e assegurar desenvolvimento econômico com sustentabilidade ambiental, ressaltam os representantes dos empresários do setor de energias renováveis e do Governo Federal, respectivamente.
Essa proposta vem sendo discutida desde o ano passado, pois foram elaboradas duas minutas por um integrante da comissão técnica da Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace), respeitando os limites impostos pela legislação federal.
A audiência que durou mais de quatro horas e que foi presidida pelo secretário do Meio Ambiente e presidente do Coema, Artur Bruno, teve o maior tempo de exposição ocupado por ambientalistas e representantes de entidades da sociedade civil sem assento no colegiado, que são contrários ao que chamam de “flexibilização” do licenciamento, pois foram esses representantes que pediram a audiência pública, para dar mais informações aos 37 conselheiros, antes da votação da atualização das normas.
Como ainda seguem o requerimento de novas informações técnicas e jurídicas que justificam a necessidade de alterações nas duas resoluções, foi remarcada uma nova reunião do Coema pra o dia 07 de junho.
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