Os projetos de energia solar que serão selecionados no leilão de energia A-4, que será realizado no dia 27 de junho, receberão um tipo diferente de contrato com relação àqueles concedidos em leilões anteriores do mesmo tipo.
Segundo informações fornecidas à pv magazine por Rodrigo Sauaia, cofundador e presidente executivo da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (ABSOLAR), o novo contrato será concedido «por quantidade», e não mais «por disponibilidade», como nos leilões anteriores.
«A mudança de um contrato de disponibilidade para um contrato de quantidade para projetos de energia solar fotovoltaica selecionados em leilões de eletricidade do governo federal brasileiro foi bem recebida pelo setor solar», disse Sauaia. «Reflete a evolução e a crescente maturidade da energia solar fotovoltaica no Brasil, bem como a padronização de contratos em sintonia com as condições atualmente utilizadas com outras fontes de energia renovável, como a eólica, assim como no mercado grossista».
«No entanto», disse Sauaia, «é importante notar que as mudanças nas estruturas dos contratos exigem adaptação adequada e implementação adequada para que os projetos de PV tenham sucesso nos leilões.» Nesse sentido, a ABSOLAR recomendou que o governo inclua nos contratos a possibilidade de modular a geração de energia elétrica a partir de usinas solares, levando em consideração a otimização dos perfis de geração de tecnologia por hora, por mês e por estação. «Essas adaptações foram fundamentais durante a implementação de contratos de quantidade de energia eólica no Brasil e, da mesma forma, terão um papel crucial na melhoria dos resultados da transição para novas estruturas de contrato para o setor solar fotovoltaico», ele explicou.
Os contratos de quantidade, inicialmente usados apenas para energia hidrelétrica, foram usados pela primeira vez para energia eólica no leilão de energia A-6 do ano passado, do qual a energia solar foi excluída.
O contrato de quantidade é um contrato financeiro padrão, no qual o gerador de energia apresenta uma oferta em BRL / kWh e o risco de entrega física realizado pelo operador da rede nacional brasileira, ONS, é assumido pelo proprietário da planta. O contrato de disponibilidade, por outro lado, é um típico de contrato de ação de compra, no qual o proprietário da usina tem uma taxa premium expressa em BRL / kWh para permanecer disponível para a injeção de eletricidade e receber um custo operacional cada vez que a injeção é feita. Neste último tipo de contrato, são os consumidores que assumem o risco associado à entrega a curto prazo da energia gerada no mercado grossista.
Há duas semanas, a Energia Empresa de Pesquisa Energética (EPE) admitiu 1.581 projetos eólicos, solares, hidrelétricos e de biomassa com capacidade total de 51,2 GW na fase inicial do leilão de energia A-4 para 27 de junho. Dos projetos pré-selecionados, 751 são projetos solares para um total de 26 GW de capacidade geradora, enquanto a eólica conta com uma participação de 23 GW com o mesmo número exato de projetos.
A solar deve ser incluída nos leilões A-6
A ABSOLAR também pediu ao Ministério de Energia e Minas (MEM) para incluir a fonte solar nos três leilões A-6 que serão realizados este ano, em 2020 e 2021. «Isso deve ser feito de tal forma que a energia solar também tem o mesmo tratamento que a energia eólica e outras fontes de energia renováveis, como a biomassa e a energia hidrelétrica «, disse Sauaia. Segundo ele, os leilões A-6 serão os mais importantes nos próximos anos, devido à menor demanda disponível para a contratação de novos projetos nos leilões A-4. «Estamos esperando que o governo adote uma abordagem isonômica e faça justiça ao setor solar, que foi excluído dos leilões anteriores da A-6», acrescentou. «Recomendamos a inclusão de energia solar neste tipo de leilão a partir deste ano».
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