O Senado brasileiro vota em um projeto para favorecer a exploração fotovoltaica ou eólica em assentamentos rurais

Share

Em reunião que ocorrerá na próxima terça-feira, a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária analisará projeto de lei do Senado que reformará a atual 384/2016 e obrigará o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) a autorizar a exploração de energia vento ou solar em assentamentos rurais. A reunião começa às 11 horas na sala 7 da ala Alexandre Costa.

Conforme relatado pela Agência de Notícias do Senado brasileiro em seu site, o INCRA permitirá que o beneficiário da reforma agrária feche contratos com terceiros para explorar esse potencial, garantindo a participação nos resultados. Também é assegurada a compensação por danos causados em decorrência de obras e empreendimentos de interesse público em áreas de projetos de assentamento.

Se o projeto for aprovado, o documento será enviado diretamente à Câmara dos Deputados.